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Terms of Service

Última atualização: 20 de Junho de 2026[cite: 3]

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1. Finalidade do Canal Online

Este site opera em caráter estritamente institucional, atuando como um catálogo digital demonstrativo para a promoção comercial de insumos, tintas, ferramentas e materiais elétricos[cite: 3].

2. Propriedade Intelectual Reivindicada

Toda a propriedade visual, o conjunto material explicativo, as fotografias conceituais, marcas nominais e logotipos pertencem integralmente à administração da Materiais de Construção Ponto 90[cite: 3]. Fica terminantemente vetada qualquer tentativa de reprodução, engenharia reversa ou apropriação indevida sem expressa anuência da empresa.

3. Desvinculação de Ofertas Diretas

Dada a variabilidade recorrente de estoques de materiais de construção civil, variações cambiais de matérias-primas e diferenças operacionais de tabelas comerciais para atacado e varejo[cite: 3], o conteúdo exibido no portal não deve ser interpretado como proposta contratual vinculante direta. Preços oficiais, quantitativos de engenharia e prazos logísticos definitivos necessitam obrigatoriamente de formalização orçamentária prévia junto ao nosso departamento de vendas por meio dos canais oficiais de e-mail ou telefone corporativos[cite: 3].

4. Ajustes Operacionais das Cláusulas

Reservamo-nos a competência de revisar, suprimir ou alterar estas diretrizes regulamentares a qualquer momento sem comunicação prévia. A navegação contínua no site após novos reajustes implica ciência inequívoca e aceite tácito das novas obrigações.

5. Foro Legal Eleito

Para solucionar quaisquer litígios, omissões ou dúvidas provenientes da aplicabilidade destes termos, elege-se como foro de jurisdição competente a Comarca de Niterói - RJ, abdicando de qualquer outro, por mais privilegiado que se apresente[cite: 3].